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Objetivos
O Curso de Pós-graduação em Direito Minerário, tem como objetivo dotar o profissional de conhecimentos mínimos de Geologia e produção mineral, visando ao planejamento, elaboração de projetos, regulamentação e operação do setor mineral; Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e/ou ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos; Possibilitar, por meio do conhecimento técnico, o controle do cumprimento das normas estabelecidas na legislação de Produção Mineral, inerente à Administração pública; Propiciar a compreensão sistemática da legislação de Minérios e sua produção, inserindo-a corretamente no contexto jurídico e compreendendo adequadamente a atribuição normativa dos órgãos de produção e controle, procurando-se obter elementos mínimos do conhecimento jurídico, para a análise das questões de Direito civil, penal e processual, relacionadas ao Direito de Minerário; Proporcionar conhecimentos para atividade gerencial e operacional, nos órgãos de Produção Mineral da Administração pública, direta e indireta.
Público Alvo
O Curso de Pós-graduação Direito Minerário, destina-se a todos os profissionais, com formação de nível superior, envolvidos em área ligadas ao setor mineral. Logo, o intercambio deste tema perpassa a advocacia, geologia, engenharia de (minas, ambiental) economia mineral, biólogos, educadores ambientais e outros diversos atores dentro da dinâmica do assunto.
Carga Horária
|
N° |
Disciplinas |
Ch |
|
01 |
Ética Geral E Profissional |
40 h |
|
02 |
Metodologia Científica |
40 h |
|
03 |
Direitos Humanos |
40 h |
|
04 |
Língua Brasileira de Sinais – Libras |
20 h |
|
05 |
Docência do Ensino Superior |
40 h |
|
06 |
Inovações Tecnológicas |
20 h |
|
07 |
Cobranças Estatais Vinculadas ao Meio Ambiente e à Mineração |
60 h |
|
08 |
Crimes Ambientais e Minerários |
60 h |
|
09 |
Direito Ambiental |
60 h |
|
10 |
Direito Minerário |
60 h |
|
11 |
Direito Regulatório e Administrativo |
60 h |
|
12 |
Economia Mineral - Contratos Minerários (Tributação e Royalties) |
60 h |
|
13 |
Responsabilidade Social e Ambiental |
60 h |
|
14 |
Tutela Judicial das Questões Ambientais e Minerárias |
60 h |
|
15 |
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
40 h |
|
Carga Horária Total |
720 h |
Pós-Graduação EaD em
DIREITO MINERÁRIO
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Todo o modulo avaliativo é realizado online, proporcionando segurança e flexibilidade para você.
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A Faculdade IGUAÇU utiliza uma metodologia de ensino 100% on-line, incluindo avaliações e TCC (opcional). Tudo para você fazer no conforto da sua casa ou no local que você quiser. E você ainda conta com apoio de tutores disponíveis durante todo o curso.
Os nossos cursos de pós-graduação lato sensu têm duração mínima de 4 (meses) meses para pós-graduação, exceto pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho que possui no mínimo 06 (seis) meses. Já o período máximo de todos os cursos é de 18 (vinte e quatro) meses.
Caso queira concluir em 3 meses, informar ao setor URGÊNCIA EM CONCLUSÃO.
A instituição disponibiliza seu material didático por meio do Portal do Aluno em pdf e parte de videoaulas para a pós-graduação, o material é desenvolvidos por seus professores (Mestrados e Doutores) que possuem ampla experiência prática e acadêmica.
As avaliações são realizadas pelo portal, o AVA, estas são compostas por 10 questões de múltipla escolha, cada disciplina possui uma avaliação no final, caso o aluno não alcance terá outras 5 chances gratuitas de refazer.
Após a Resolução CNE/CES nº 1, de 06/04/2018, a confecção e apresentação do TCC se tornou opcional para conclusão de cursos de Pós-Graduação e recebimento de certificado. Desta forma, o aluno não é obrigado a fazer o TCC e muito menos apresentá-lo. Sendo que é possível o aluno solicitar a realização junto ao suporte ao aluno.
Para concluir o curso de Pós-Graduação EaD junto à FACULDADE IGUAÇU e receber o certificado o aluno precisa cumprir alguns pilares obrigatórios.
São eles:
- Concluir o curso a partir de 3 (seis) meses;
- Entregar toda documentação exigida pela Instituição para emissão do certificado;
- Ser aprovado em todas as disciplinas/avaliações e TCC (opcional);
- Não possuir pendências administrativas, financeiras e acadêmicas junto à Instituição.
Sim. Você poderá trocar de curso 1 vez dentro de 7 (sete) dias de curso, de forma gratuita. Após este prazo, a equipe responsável deverá analisar sua situação para demais orientações.
✍️ Após a inscrição o aluno receberá em seu e-mail uma mensagem com usuário e senha, para acessar o Portal do Aluno, onde já poderá ter acesso ao financeiro para realizar o pagamento e ter acesso a todo material de estudos, o mesmo também será enviado via whatsapp.
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